Flávio Bolsonaro recua e desiste de pedir a anulação da eleição; agora quer cassar a chapa de Lula. Entenda o que é uma AIJE

Menos de 24 horas depois de afirmar que não reconhecia o resultado e que pediria a anulação da eleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL) mudou de estratégia. Nesta segunda-feira (26/10), ele desistiu de pedir a anulação e anunciou que vai entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por “abuso de poder econômico”, pedindo a cassação da chapa de Lula e Alckmin, segundo a Gazeta do Povo.

O que Flávio disse agora

Em comunicado, Flávio afirmou que “a eleição terminou, mas a luta por um Brasil diferente continua” e se apresentou como líder da oposição. Segundo a nota, a democracia exige “transparência, respeito às regras e igualdade de condições”. A Gazeta do Povo informou que a declaração da noite de domingo “não foi bem recebida por aliados”, o que levou à mudança. Até a publicação deste texto, a ação não detalhava provas nem prazos.

Do “vou respeitar” ao “impossível reconhecer”

O que é uma AIJE

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral está prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64, de 1990, a Lei das Inelegibilidades. Ela serve para investigar se houve abuso de poder econômico ou político, ou uso indevido dos meios de comunicação, em benefício de um candidato.

• Quem pode apresentar: partidos, coligações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral.
• Quem julga: no caso da eleição presidencial, o TSE.
• O que pode acontecer se a ação for aceita: a lei prevê a cassação do registro ou do diploma de quem foi beneficiado e a inelegibilidade por 8 anos de quem praticou o abuso.
• O que precisa ser provado: que houve o abuso e que ele teve gravidade suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade da eleição.

Até a publicação deste texto, não havia informação sobre quais fatos específicos a ação vai apontar como abuso de poder econômico.

O contexto

• O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação da votação não alterou o resultado: “Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial”, segundo o Metrópoles.
• Lula venceu com 4,43 milhões de votos de diferença (51,79% a 48,21%), segundo o resultado oficial do TSE.
• O PT também tem uma ação contra a candidatura de Flávio, por suposto favorecimento em ferramentas de inteligência artificial da Meta, segundo o Poder360. Veja a disputa sobre as redes sociais.

A posse de Lula está marcada para 5 de janeiro de 2027. Este texto será atualizado quando a ação for apresentada.