Moraes manda Flávio Bolsonaro entregar os passaportes e o proíbe de deixar o país; senador fala em "tentativa de intimidação"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição presidencial, foi intimado pela Polícia Federal na segunda-feira (26/10) a entregar os passaportes e está proibido de deixar o país. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio disse que foi abordado na rua, em Brasília, ao sair da casa do pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Veja o vídeo

O que se sabe da decisão

• O horário: a representação da PF foi assinada às 21h16 de domingo (25/10), cerca de sete minutos depois da confirmação da vitória de Lula, e Moraes atendeu ao pedido na mesma noite, sem consultar antes a Procuradoria-Geral da República, segundo O Antagonista.
• O que foi determinado: segundo ofício citado pelo g1 e reproduzido pela Gazeta do Povo, Moraes mandou entregar os passaportes, inclusive o diplomático, em 24 horas, cancelou os documentos e proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
• Os motivos citados pela PF, segundo O Antagonista: uma declaração de Eduardo Bolsonaro, do dia 23, defendendo que o irmão saísse do país se perdesse; o fato de Willer Tomaz estar em Miami desde agosto, sem previsão de volta; e o registro de Flávio como “usuário master” de uma conta da empresa Alcazar Holding, ligada a Tomaz, na Ilha da Madeira, em Portugal.
• A investigação: Flávio e Tomaz são investigados em um inquérito sigiloso, relatado por Moraes, por suposta lavagem de dinheiro, segundo a Gazeta do Povo. Segundo O Antagonista e o Brasil de Fato, há também uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

Segundo a Gazeta do Povo, a assessoria do STF disse não ter informações sobre a decisão. A PF e o ministro não se manifestaram publicamente.

A fala de Eduardo

No dia 23 de outubro, dois dias antes do 2º turno, Eduardo Bolsonaro afirmou: “Eu assumo que, se meu irmão não vencer, sou a favor de que ele deixe o país. Sim, com certeza”, segundo a Gazeta do Povo.

O que diz Flávio

Em vídeo nas redes sociais, Flávio negou que pretenda deixar o Brasil:

“Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”

“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração.”

Ele chamou a medida de “clara tentativa de me intimidar, mas ninguém vai me calar”, segundo a CNN Brasil, e questionou: “Se eu ganhasse a eleição, teria esse mesmo tratamento?”, segundo O Antagonista. No mesmo vídeo, repetiu que vai pedir a cassação da chapa de Lula.

A defesa de Flávio afirmou que a relação dele com Willer Tomaz se limita à amizade entre as famílias e negou que os dois tenham conta bancária em comum, segundo a Gazeta do Povo.

O que é essa medida

A entrega do passaporte e a proibição de sair do país são medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal: não são uma condenação nem uma prisão. O artigo 320 do código diz que o investigado deve entregar o passaporte em 24 horas, o mesmo prazo da ordem de Moraes. Servem para garantir que o investigado continue disponível para a investigação e podem ser revistas pelo ministro. Flávio continua livre e no exercício do mandato de senador.

Este texto será atualizado se o STF, a PF ou a defesa de Flávio se manifestarem.