Dois Lados da Política
Judiciário

Lula pode indicar 4 ministros do STF até 2031 e quer um novo nome ainda este ano: a vaga aberta, os cotados e a briga com o Senado

Publicado em

Fachada do Supremo Tribunal Federal com o texto: Lula pode indicar 4 ministros
Foto: Agência Senado (com texto sobreposto) · CC BY 2.0 (Wikimedia Commons)

Reeleito, o presidente Lula (PT) pode indicar até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do novo mandato, em 2031. Se conseguir aprovar todos no Senado, terá escolhido 7 dos 11 ministros da Corte ao longo dos seus governos, segundo a CNN Brasil. A primeira vaga já está aberta há um ano, e Lula pretende formalizar um novo nome ainda este ano, segundo interlocutores ouvidos pela CNN.

As vagas e as datas

Vaga Quando Motivo
Luís Roberto Barroso Aberta desde outubro de 2025 Aposentadoria antecipada
Luiz Fux 26 de abril de 2028 Aposentadoria aos 75 anos
Cármen Lúcia 19 de abril de 2029 Aposentadoria aos 75 anos
Gilmar Mendes 30 de dezembro de 2030 Aposentadoria aos 75 anos

Datas segundo o SBT News e o Metrópoles.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são ao menos seis vagas no período, também por aposentadoria, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles. No STJ, o presidente escolhe a partir de uma lista tríplice.

A derrota de Messias

Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso, mas o Senado rejeitou o nome em abril, por 42 votos a 34, com uma abstenção. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF desde 1894, segundo o Times Brasil.

Para ser aprovado, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de pelo menos 41 dos 81 votos no plenário. Lula até pode reenviar o nome de Messias, mas um ato do Senado de 2010 impede votar de novo um nome rejeitado na mesma sessão legislativa, segundo o SBT News.

Os nomes citados

Nenhum nome foi anunciado. Os mais citados nos bastidores, segundo o Times Brasil e o SBT News, são:

  • Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o mais lembrado;
  • Ricardo Couto, desembargador;
  • Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Há também pressão de grupos para que a escolha seja de uma mulher, em especial uma jurista negra, segundo o Times Brasil.

Por que a pressa

O novo Senado toma posse em fevereiro de 2027. Pela distribuição divulgada pela Agência Senado e citada pelo Times Brasil, o PL terá a maior bancada, com 29 senadores, contra 10 do PT, o que pode dificultar a aprovação de nomes do governo. Por isso, o governo avalia indicar antes, aproveitando a janela até o recesso, que começa em 23 de dezembro, segundo o SBT News. Não há prazo legal para a indicação, lembra o InfoMoney. Veja como fica o Congresso a partir de 2027.

Os dois lados

O que defende Lula: na campanha, ele falou em reformar o Judiciário, com mandatos para os ministros do STF e um conselho para ajudar a definir os nomes indicados, segundo o SBT News. “Eu tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha”, disse, segundo o Metrópoles. Indicar ministros é uma atribuição do presidente prevista na Constituição.

O que defende a oposição: Flávio Bolsonaro propôs uma quarentena para que ministros de governo não possam ser indicados direto ao STF, além de limites às decisões individuais dos ministros, segundo o SBT News. Setores da direita no Congresso defendem a responsabilização de ministros do Supremo, inclusive com pedidos de impeachment, e um Senado mais à direita pode resistir às escolhas de Lula, segundo a CNN Brasil.

O que acontece agora

Lula precisa decidir quem indicar e quando: ainda em 2026, com o Senado atual, ou a partir de fevereiro, com o novo. A indicação é publicada no Diário Oficial e enviada ao Senado, que marca a sabatina. Este texto será atualizado quando houver um nome oficial.

Fontes