Desenrola 3.0: como vai funcionar a compra de dívidas com desconto de até 90%
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O governo federal criou, por medida provisória, a terceira fase do Desenrola Brasil. A MP 1.393/2026, publicada em 25 de setembro, autoriza a União a comprar carteiras de dívidas atrasadas de bancos e outras empresas com desconto mínimo de 90% e, depois, oferecer ao devedor condições para pagar. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 23 de novembro para virar lei.
Quem pode entrar
Pessoas físicas com dívidas que, pela regra geral:
- tenham valor original abaixo de R$ 10 mil;
- estavam, em 25 de setembro de 2026, em atraso há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias (entre cerca de 2 e 4,5 anos).
Podem entrar dívidas com bancos e também com serviços públicos, comércio e prestadores de serviço que aparecem nos cadastros de inadimplentes. O Ministério da Fazenda pode definir critérios adicionais.
Como funciona
- Os credores oferecem as carteiras de dívidas à União. Têm prioridade as propostas com maior desconto, que não pode ser menor que 90%.
- O desconto oferecido ao devedor pode chegar ao mesmo percentual que a União conseguiu na compra.
- O devedor pode pagar à vista ou parcelado. No parcelamento há juros, e as condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Banco do Brasil e Caixa podem atuar na operação e na administração das carteiras.
Orçamento: até R$ 15 bilhões para comprar as dívidas. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis, com cerca de R$ 75 bilhões renegociados e até 15 milhões de pessoas alcançadas.
O calendário previsto
| Quando | Etapa |
|---|---|
| Novembro de 2026 | Chamamento aos credores |
| Dezembro de 2026 | Entrega das propostas |
| Janeiro de 2027 | Escolha das propostas |
| Fevereiro de 2027 | Contratos e início dos descontos aos devedores |
Ou seja: ainda não há desconto disponível para o devedor. A modalidade pode funcionar até 30 de junho de 2028.
O que disseram os dois candidatos
Flávio Bolsonaro defendeu no debate da Globo usar a Caixa Econômica Federal para comprar dívidas de brasileiros inadimplentes e acusou o governo de “enrolar” a população com programas de renegociação. Ele atribuiu o endividamento aos juros altos e aos gastos do governo: “Você prometeu devolver o poder de compra para o brasileiro e não entregou, está entregando dívida”.
Lula respondeu que a proposta do adversário repete a medida do governo: “Quando ele fala que vai comprar a dívida, está copiando uma coisa que já mandei ao Senado”. A Agência Lupa classificou essa fala como verdadeira, citando a MP 1.393/2026. Lula afirmou que o leilão de dívidas “pode chegar a R$ 150 bilhões”.
O que ainda falta
A MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 23 de novembro. Se não for aprovada no prazo, perde a validade. Os detalhes de juros e parcelas ainda dependem do CMN.